Frontex: Novas regras para viajar na Europa
Aumentar a conscientização sobre os regulamentos EES e ETIAS graças à consultoria da Frontex: Agência Europeia da Guarda de Fronteira e Costeira.
Quais são exatamente esses dois regulamentos europeus e como eles influenciarão o acesso dos turistas à Europa? Ambos os sistemas foram introduzidos para atender à necessidade de facilitar e garantir o acesso turístico dentro da União Europeia da maneira mais segura possível.
Vamos examiná-los mais detalhadamente:
O Sistema de Entrada/Saída (EES) será um sistema informático automatizado para registrar os viajantes de países terceiros, tanto os titulares de visto de curta duração quanto os viajantes isentos de visto, sempre que atravessarem uma fronteira externa da UE. O sistema registrará os dados pessoais e biométricos dos viajantes (impressões digitais e imagens faciais adquiridas), bem como a data e o local de entrada e saída, em total conformidade com os direitos fundamentais e a proteção de dados.
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Também registrará recusas de entrada. O EES substituirá o atual sistema de carimbos manuais nos passaportes. O EES, portanto, contribuirá para prevenir a migração irregular e proteger a segurança dos cidadãos europeus. O novo sistema também ajudará os cidadãos de países terceiros de boa-fé a viajar mais facilmente, fazendo um uso mais amplo de controles automatizados nas fronteiras e sistemas de autoatendimento, mais rápidos e convenientes para o viajante.
ETIAS (o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é um requisito de entrada para entrar em 30 países europeus para uma estadia curta. A partir da primeira metade de 2025, cerca de 1,4 bilhões de pessoas de mais de 60 países isentos de visto deverão ter uma autorização de viagem ETIAS. Esta será vinculada ao passaporte do viajante e será válida por até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Se um novo passaporte for solicitado, será necessário obter uma nova autorização de viagem ETIAS.
Com uma autorização de viagem ETIAS válida, será possível entrar no território dos 30 países europeus todas as vezes que desejar para estadias curtas, normalmente até 90 dias em qualquer período de 180 dias. É possível preencher o formulário de solicitação usando o site oficial do ETIAS. Solicitar a autorização de viagem ETIAS custará 7 EUR, embora alguns viajantes estarão isentos do pagamento dessa taxa.
Como isso afetará as viagens na Europa e nos portos?
Quando o ETIAS se tornar obrigatório em 2025, não será mais possível chegar a um aeroporto ou terminal marítimo apenas com o passaporte, pois também será necessária uma autorização de viagem válida. Este regulamento afetará todos os portos localizados dentro da área Schengen e não será aplicável aos portos em países terceiros. Os portos deverão estabelecer as infraestruturas necessárias e garantir a presença de guardas de fronteira e pessoal adequado.
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Quais são os principais desafios para a indústria de cruzeiros?
A indústria de cruzeiros enfrenta vários desafios importantes que devem ser bem geridos para garantir operações suaves e eficientes:
1. Gestão de Controles Eletrônicos pelas Companhias de Cruzeiro: As companhias de cruzeiro devem implementar sistemas robustos de controle eletrônico para verificar a identidade dos passageiros, garantir a conformidade com as normas de segurança e agilizar o processo de embarque.
2. Obtenção de Informações sobre Exceções Nacionais aos Requisitos de Visto para os Membros da Tripulação: Navegar no complexo cenário dos requisitos de visto e das exceções nacionais é crucial para os membros da tripulação. Os operadores de cruzeiros devem estar informados sobre esses regulamentos para garantir a conformidade e fornecer informações precisas aos membros da tripulação.
3. Garantir Infraestruturas Adequadas: Uma infraestrutura portuária adequada, incluindo pontos de atracação, terminais de passageiros e conexões de transporte, é essencial. Os portos devem investir na expansão e modernização das instalações para acomodar navios maiores e volumes maiores de passageiros.
4. Implementação de Procedimentos Eficazes para os Controles de Fronteira: Desenvolver protocolos padronizados para os controles de fronteira, treinar o pessoal e empregar os recursos necessários para o registro de passageiros e membros da tripulação no EES é vital para a segurança e eficiência. A adesão às melhores práticas garante um movimento fluido dos passageiros e melhora a segurança.
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Enfrentar esses desafios requer a colaboração entre companhias de cruzeiro, autoridades portuárias e órgãos reguladores para melhorar a segurança, otimizar a experiência dos passageiros e apoiar o crescimento da indústria.
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